Professor do comando de greve é preso em manifestação de estudantes

A polícia militar mostrou toda a sua truculência na manifestação organizada pelos estudantes hoje pela manhã em apoio à nossa greve. O professor André Nogueira, membro do comando de greve que estava presente na manifestação, foi agredido pela polícia militar no momento em que defendia alunos que faziam uma cerca humana para paralisar o trânsito no cruzamento da Rua Halfeld com Rio Branco e estavam sendo ameaçados por um guarda municipal. O professor André foi jogado no chão, algemado e levado de camburão para a delegacia.
Diante de tamanha agressão os alunos se revoltaram contra a polícia, sentaram no meio da avenida, puxaram palavras de ordem contra a repressão e não se intimidaram continuando a manifestação por mais de uma hora.
O governador de Minas é o responsável pelas ações da polícia militar e esse ato de repressão contra um professor não pode ficar impune. Já somos agredidos todos os dias pelos baixos salários e péssimas condições de trabalho. Estamos há 82 dias sendo agredidos pela decisão intransigente de Anastasia em não pagar o piso salarial a que temos direito e não vamos tolerar sermos agredidos fisicamente por estarmos exercendo um direito legítimo de manifestação.
Várias entidades de trabalhadores já se solidarizaram com o Sind-Ute e repudiaram a ação truculenta da polícia. As manifestações vão continuar. Vamos continuar ocupando as ruas até que sejamos respeitados e o governador pague o piso que nos deve.
Convocamos os trabalhadores em educação que estão nas escolas a se indignarem conosco contra essa agressão a um colega em greve. Venham fazer parte do movimento.

A LUTA É PRA VENCER! A LUTA É PRA VALER!

GREVE COMPLETA 85 DIAS

Greve completa amanhã 85 dias de resistência, coragem e determinação dos educadores de Minas

A nossa maravilhosa e histórica greve completa amanhã, dia 31 de agosto, 85 dias. São quase três meses de uma dedicação apaixonada por parte de centenas de valentes educadores, que têm resistido e enfrentado com destemor aos mais diferentes ataques do governo de Minas.

Durante este longo período, enfrentamos o corte e a redução ilegais dos nossos salários, quando o governo pensou que retornaríamos para a sala de aula. Enganou-se. Desde a nossa maravilhosa revolta greve de 2010, que durou 47 dias, que um Núcleo Duro da Greve se cristalizou na categoria - e isto o governo não conseguiu entender até agora.

Além do corte e da redução salarial, enfrentamos também os ataques de uma mídia subserviente, que somente agora começa a render-se às evidências de que não pode esconder ou destruir a nossa greve através da mentira. Somente os jornalecos mais pró-governo e pró-golpe continuam aferrados às piores práticas de enganação e negação da liberdade de expressão.

Enfrentamos ainda a omissão dos poderes constituídos - judiciário e legislativo -, além do próprio Ministério Público, que abandonou o seu papel de fiscal da lei para se tornar, supostamente, um "mediador" do impasse criado pelo não pagamento do piso pelo governo, o que provocou a nossa greve. Um mediador que apresentou a pouco decente proposta de que a greve seja suspensa, após todo este período de sacrifício, sem que o governo tenha dado o menor sinal de que está disposto a sair da ilegalidade e cumprir a Lei 11.738/2008.

Além de todos estes elementos, enfrentamos também a figura do substituto-tampão, aquele indivíduo fura-greve, que mesmo sem habilitação para lecionar, vem sendo recrutado pelo governo para substituir os verdadeiros professores, que estão em greve.

E para completar o quadro, na data de hoje, fomos surpreendidos com dois novos ataques do governo - ataques à democracia e à liberdade assegurada pela Carta Maior: a ilegal ameaça de demissão dos designados, contrariando o que diz a Lei de Greve, e a prisão de um colega professor de Juiz de Fora, o André, membro do Comando de Greve, que participava de uma manifestação pacífica realizada pelos estudantes em apoio à nossa greve.

E reparem que estes fatos ocorrem dois dias após o primeiro pronunciamento do governador, que disse querer a negociação e o bom senso para se alcançar o fim da greve.

Na verdade, desde o começo da greve, o governo de Minas tem se comportado de maneira vergonha, queimando as figuras do alto escalão do governo, que fazem o papel de tropa de choque de uma política neoliberal e despótica, com ameaças e declarações contraditórias. A secretária da Educação, por exemplo, que tem um currículo respeitável, é vista agora pela categoria com grande desconfiança, pois associou-se às piores práticas nestes dias de greve.

Neste curto período à frente da secretaria, foram observadas condutas que pareciam existir apenas nos mais longínquos rincões de Minas, onde o coronelzão da cidade domina cada pessoa com um chicote na mão. Observou-se a repetição de práticas condenáveis de pressão dos diretores de escolas, como se fossem estes capitães do mato a perseguir os escravos fugidos - os professores em greve. Ainda agora, esta prática permanece, com os diretores - não todos, claro, pois muitos têm caráter e vergonha na cara - se prestando ao trabalho sujo de ligar para os designados, ameaçando-os de demissão. Uma vergonha para Minas Gerais, para o biografia do governador, das suas secretárias, e daqueles que ocupam algum cargo na alta hierarquia dos poderes constituídos em Minas, e que se calam inertes.

Oh, Minas! Diria o poeta, recitando em voz alta, ali nas galerias da ALMG, apontando o quanto neste estado, palco de lutas libertárias, estão podres as estruturas de poder. Imprensa corrupta e vendida - com raras exceções -, poderes submissos ao governo de plantão, e uma hipocrisia sem igual nos discursos oficiais.

Dizem, por exemplo, que pagam até mais do que o piso salarial através do sistema remuneratório chamado subsídio; mas, ao mesmo tempo, contraditoriamente, dizem que não podem pagar o piso proporcional do MEC de R$ 712,20 para o profissional com ensino médio. Afinal, pagam o piso, ou não pagam? Isso eles não explicam para a população. E nem permitem que os repórteres façam tal pergunta.

Dizem que estão preocupados com os alunos, mas permaneceram três meses sem negociar o cumprimento da lei federal reivindicado pelos educadores em greve. Além disso, colocaram em sala de aula pessoas sem qualquer qualificação, com o pretexto de preparar os alunos para a prova do ENEM. Ora, se estivessem preocupados com os alunos, teriam pago o piso salarial aos educadores, que é lei federal, e com isso a greve já teria sido finalizada.

Mas, chama-nos a atenção também a omissão do Governo Federal, cuja presidenta em campanha teria prometido investir na valorização dos educadores. Durante todo o primeiro semestre deste ano, dezenas de greves aconteceram em todo o país; a realidade trágica das condições salariais e de trabalho foi exposta nacionalmente com a fala da professora Amanda Gurgel. O piso se tornou constitucional pelo julgamento do mérito por parte do STF. E nada disso conseguiu sensibilizar o governo Federal para uma atitude mais positiva, marcada por iniciativas concretas, que pudessem viabilizar o pagamento pelo menos do mísero piso a que temos direito.

Ao contrário disso, o que se observou foi a omissão do ministro da Educação, bem como a da presidenta. Mesmo agora, quando o STF publica o acórdão, quatro dos cinco desgovernos que impetraram a famigerada ADI 4167 entraram com embargos pedindo o adiamento para o pagamento do piso. Dois deles - Ceará e Santa Catarina - pediram que o STF considerasse o piso válido somente a partir do julgamento do mérito, ou seja, após abril de 2011. Já o desgovernador do Mato Grosso do Sul pediu que se considerasse válido o nosso piso somente após o trânsito em julgado. E o pior pedido, quem diria, veio do desgovernador do Rio Grande do Sul, do PT, que solicitou ao STF que o piso pudesse ser aplicado gradativamente, em um ano e meio após o trânsito em julgado da sentença.

Esperamos que o STF mantenha a coerência e faça valer o que está na lei federal 11.738/2008, considerada plenamente constitucional, a qual determina que o piso deveria ser pago a partir de janeiro de 2010.

Enquanto isso, aqui em Minas, assistimos a este festival de horrores e práticas não republicanas. Mas, tudo isso prova o quanto é urgente a necessidade imperiosa de, num segundo momento, lutarmos pela federalização da folha de pagamento dos educadores do Brasil. Está mais do que comprovado, na prática, que enquanto estivermos submetidos às vontades de governantes regionais - estaduais e municipais - jamais seremos valorizados como merecemos, para o bem da Educação pública de qualidade para todos.

Esperamos que as negociações marcadas para a manhã desta quarta-feira, antecedendo a nossa maravilhosa assembleia geral, resultem em apresentação de propostas concretas que materializem o pagamento do piso a que temos direito. Nada menos do que isso.

Do contrário, será melhor que o governo mineiro reconheça a sua incapacidade de gerir a folha da Educação e que proponha a entrega desta tarefa para a União, abrindo assim um novo momento para os educadores, de Minas e do Brasil. Não aceitamos a desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal, e nem tampouco a suposta ameaça às finanças do estado.

Para nós, o que está em jogo, além do necessário cumprimento do que manda a lei federal, é a disputa de prioridades políticas em relação aos recursos oriundos dos impostos que são pagos pelos trabalhadores. O governo mineiro quer que sobre mais recursos para gastar com os de cima; nós queremos que estes recursos sejam investidos com os de baixo, com a valorização dos educadores e uma Educação pública de qualidade; com a saúde pública, a segurança, etc.

Se o pagamento do piso e a garantia de manutenção das nossas gratificações forem colocados na mesa de negociação e aprovados pelo governo, a greve acaba. Do contrário, como temos percebido pelas inúmeras manifestações nas ruas e aqui no blog também, a greve continua, por tempo indeterminado. E cada vez com maior adesão.

Amanhã, após a assembleia, traremos o nosso relato de costume. Desde a nossa maravilhosa revolta-greve dos 47 dias de 2010 tem sido assim.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

FONTE:http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

OLHEM A PREOCUPAÇÃO DO GOVERNO COM OS ALUNOS E COM A EDUCAÇÃO

DENÚNCIA! PSICÓLOGA É DESIGNADA PARA SUBSTITUIR PROFESSOR

Até onde chega o absurdo das contratações para substituir professores em greve? Cadê a tão propagada "preocupação" de Anastasia/Gazola com os alunos sem aulas porque seus professores estão lutando pelo cumprimento de uma lei? Pois é, pode chegar a situações como a que aconteceu na Escola estadual Delfim Moreira onde uma psicóloga foi contratada para substituir um professor de sociologia.
Ela possue uma "autorização" da SRE para lecionar esse conteúdo porque cursou um período qualquer de uma disciplina qualquer, parecida com qualquer coisa que o sistema de educação de Minas chama descaradamente de sociologia para fugir de sua responsabilidade de oferecer e garantir educação de qualidade para os jovens mineiros, que passa necessariamente por professores formados em cursos superiores específicos e com currículo completo da área de conhecimento com 6, 8 períodos de estudos e pesquisas.
Estamos acompanhando as designações e é gritante o número de estudantes que concorrem às vagas de substituições a professores com 15, 20 anos de experiência, muitos até com mestrado. É essa a qualidade da educação de Anastasia/Gazola?.

NÃO Á CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS PARA OS GREVISTAS!
FORA ANASTASIA/GAZOLA!
POR UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA OS TRABALHADORES MINEIROS!

Postado por Sind-UTE Subsede Juiz de Fora às 23:22

ALUNOS E PROFESSORES

MANIFESTÃO DE ALUNOS A FAVOR DA GREVE, ESTÁ MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO, ÁS 8H, EM FRENTE A ESCOLA NORMAL. PARTICIPEM!!!

Se uma greve tão longa desgasta a categoria e pode até levar parte da comunidade a se voltar contra a reivindicação, quem pode se ressentir mais, politicamente, é o Governo. Foi o que sintetizou a coordenadora regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Geais (Sind-UTE/MG), Victória de Fátima Mello. "Estamos na reta final da greve, mas temos que engrossá-la neste momento. Quem não teve nenhum desconto no seu salário até agora, está na hora de ter. Quem não fez nenhum sacrifício pela categoria até agora, está na hora de fazer. Isso traz para a pauta da sociedade a discussão sobre qual é o valor da educação pública."

Governo de Minas diz em nota que pode descumprir a lei e a ordem do STF. Pergunta-se: e o Ministério Público de Minas, nada fará?

"Neste domingo o Governo de Minas soltou mais uma daquelas notas que têm a cara de um governo que age como se vivêssemos em plena ditadura militar. Neste informe publicitário, o governo faz um elogio aos professores que estão traindo a categoria e continuam em sala de aula, quando deveriam estar nas ruas, em greve, apoiando a nossa luta, que é para o bem de todos os educadores.

Em seguida, o governo engata aquele cínico lero lero de sempre, dizendo-se preocupado com os alunos e seus pais - preocupado??? Imaginem se não estivesse! -, e que estaria tomando medidas para sanar os prejuízos que, de acordo com o governo, a nossa maravilhosa greve estaria provocando.

E quais seriam essas providências? - poderia indagar algum inocente. Mas, de inocente este governo nada tem. As providências são as tais contratações de substitutos, a maioria deles sem habilitação profissional para exercer a atividade de professores. Recrutados sem qualquer critério, estes substitutos são a "solução" do governo para salvar os alunos do 3º ano do ensino médio que farão o exame do ENEM.

Mas, o governo agora inovou e estaria criando um sistema de aulas à distância, para suprir as deficiências do ensino que ficou suspenso com a nossa greve. A pergunta que não quer calar é a seguinte: essas aulas serão ministradas para os alunos ou para os substitutos? Tenho a ligeira impressão de que estes precisam mais do que aqueles.

A outra providência que seria tomada pelo governo é enviar um projeto de lei contendo "significativas medidas de aperfeiçoamento" para o subsídio. E completa a frase dizendo que tais medidas são voltadas para aqueles que "aderiram" ao sistema de subsídio. Aderiram? Por caso alguém pediu para aderir a este sistema? Gozado, pensei que todos tivessem sido enquadrados compulsoriamente naquele famigerado sistema. Devo estar mal informado. Ou será que é por que eu não leio jornalecos como aquele que tem a pretensão de se considerar "o grande jornal dos mineiros"? Grande em quê? Só se for na arte de iludir e de tergiversar para a população mineira. Ah, bom, neste caso ele é grande mesmo, sem concorrente.

Mas, reparem que até agora, ou seja, até aqui, a nota oficial do governo não disse nada, uma linha sequer para solucionar de fato um probleminha simples chamado LEGALIDADE, cumprimento da lei federal 11.738/2008, que determina o pagamento do piso salarial dos educadores enquanto vencimento básico - e que o governo de Minas descumpre.

Já no parágrafo seguinte o governo tem a desfaçatez de apresentar a seguinte pérola em matéria de formulação ou raciocínio:

"A recente publicação de acórdão do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a constitucionalidade do piso salarial para os professores, não representa novidade e ainda precisa transitar em julgado para que a decisão se torne definitiva."

Bom, se não representa novidade - e de fato, desde o dia 06 de abril de 2011 a decisão do STF já estava tomada - então por que o governo até hoje não cumpriu a decisão tomada pelo Judiciário? Esta história de que "precisa transitar em julgado" é mera enrolação, mecanismo de procrastinação por parte de governantes sem compromisso com os alunos e seus pais, com os quais eles dizem estar preocupados. Se o Governo de Minas estivesse realmente preocupado com os alunos e com a Educação pública já teria cumprido a Lei Federal de 2008 e a recente determinação do STF, que o governo diz publicamente não ser nenhuma novidade.

E a nota do governo continua. "Desde já, entretando, o Governo de Minas deixa claro para os pais, professores e a sociedade que jamais tomará medidas que impliquem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas responsabilidades de governança pública".

Novamente, a velha lenga-lenga da LRF que só é lembrada quando se trata de pagar os salários dos educadores. O governo não se lembrou dessa lei quando contratou centenas de assessores em cargos de confiança através de leis delegadas; nem quando deu 100% de aumento para a PM. Mas, como já demonstramos aqui à exaustão, a Lei do Piso e a LRF não são conflitantes. O próprio TCE de Minas, como foi demonstrado em comentário de um dos nossos ilustres visitantes de Carangola, já se pronunciou a respeito, dizendo que, em se tratando da Lei do Piso o governo poderá sim ultrapassar os limites da LRF. Claro que terá que tomar medidas saneadoras das contas, especialmente em relação aos de cima.

Como se não bastasse, o governo mineiro poderia recorrer à ajuda do governo federal caso provasse não haver recurso. Mas, para isso teria que abrir as suas contas, que, ao que parece, não andam nada bem. A decantada eficiência deste governo é apenas para servir aos de cima; quando se trata de cumprir uma lei para o bem dos de baixo, o governo tenta de todas as formas aplicar confiscos e choques de gestão.

Mas, o que chama a atenção mesmo, neste citado parágrafo é a confissão pública implícita de que o governo pode não cumprir a lei federal e a determinação do STF, que é irrecorrível e tem caráter vinculante. E aí a pergunta que fica no ar para todo cidadão mineiro é esta: e o Ministério Público de Minas, não fará nada? Vai continuar com essa passividade, como se fosse mero espectador desse impasse? E a Justiça mineira, que está sempre pronta para tomar decisões contra os educadores, não fará nada contra o governo que diz publicamente que pode não cumprir uma lei federal (e que aliás não vem cumprindo)? Que país é esse, afinal?

No último parágrafo, a infeliz nota do governo diz cinicamente que "lamenta a intrasigência do sindicato" - o intransigente é o sindicato, que abriu mão inclusive do piso da CNTE, e não o governo -, e insinua que "o movimento tem objetivos que fogem à mesa de negociação". Que negociação, cara pálida? Deve ser aquela na qual nós entramos com o pescoço e o governo com a guilhotina. Só pode ser. Cortou e reduziu ilegalmente nossos salários; contratou ilegalmente substitutos para o lugar dos verdadeiros professores em greve; iludiu o pessoal que ficou no subsídio, sem mostrar as desvantagens daquele sistema que agora precisa de "aprimoramentos" para justificar a mentira dita e repetida de que o governo pagaria até mais do que o piso através do subsídio.

A única coisa que o governo não disse - e era tudo o que tinha que dizer - é que cumprirá a lei e pagará o piso dos educadores.

E para finalizar, o governo diz na nota que continua "aberto para negociar com o sindicato" - imaginem se não estivesse! - "medidas que ponham fim à paralisação, que prejudica, em última análise, os pais e alunos, razão de ser da escola pública".

Quem lê esta parte final pode até pensar que o governo está muito preocupado com a Educação pública voltada para os filhos dos trabalhadores. Tão preocupado que se omitiu de pagar um piso miserável, que teria evitado a greve; e que não investe os 25% da receita na Educação Pública, cortou conteúdos no ensino médio que prejudicarão os alunos no exame do ENEM; e tem realizado sistemática política de confisco salarial pra cima dos educadores.

Quando se comporta dessa forma, o governo prejudica os educadores e consequentemente a escola pública, aí sim, minando as esperanças de muitas gerações de crianças, jovens e adultos, que são privados de uma Educação pública de qualidade.

Enfim, se esta for a linha adotada pelo governo para "sanar" os problemas que vivemos com a greve, acho que devemos nos preparar para uma longa batalha, que não pode se restringir nem à categoria dos educadores, e nem tampouco aos limites do estado de Minas Gerais. A Educação pública é uma luta nacional. E ela está sendo atacada de morte aqui em Minas Gerais. É preciso que todos, especialmente os de baixo, levantem-se para exigir respeito à Lei do Piso, aos educadores, à educação pública, e aos princípios republicanos que constam da nossa Carta Magna. E que o MP, o legislativo e o judiciário cumpram o seu papel constitucional."

FONTE:http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

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