quarta-feira, 21 de setembro de 2011
A greve continua! Educadores fazem vigília e greve de fome na ALMG. Promessa de negociação foi descumprida pelo governo, que agora ameaça designados. Assembleia grita: "Fora Anastasia!"
Assembléia que decidiu, por quase unanimidade, manter a greve geral por tempo indeterminado. Havia cerca de 9 mil educadores presentes e destes, somente duas mãos levantaram pelo fim da paralisação.
Como de costume, a assembléia estava vibrante, com grande energia. Que pena que milhares de educadores que continuam em sala de aula não tenham acompanhado estes momentos, esta clareza e esta compreensão da realidade que vivemos em Minas e no Brasil.
Assembléia que decidiu, por quase unanimidade, manter a greve geral por tempo indeterminado. Havia cerca de 9 mil educadores presentes e destes, somente duas mãos levantaram pelo fim da paralisação.
Como de costume, a assembléia estava vibrante, com grande energia. Que pena que milhares de educadores que continuam em sala de aula não tenham acompanhado estes momentos, esta clareza e esta compreensão da realidade que vivemos em Minas e no Brasil.
Embora eu ainda espere alguma postura dos meus colegas de trabalho, tenho a consciência de quanto são fracos. Até na hora de brigar por sua opinião dentro da escola, pelas arbitrariedades da Direção, não o fazem ou esperam que alguém faça por eles. E agora, quando se trata de sacrifício, corte de ponto, é que não se mobilizam mesmo. Continuam contando com os 5 professores guerreiros que estão parados. Deve ser porque o nosso salário é diferente dos outros, ou será que nascemos em alguma família abastada e estamos brincando de fazer greve só para ficar de "férias"?
Podemos sair derrotados desta guerra, mas chegarei de cabeça erguida por ter tido a dignidade de lutar pelos meus direitos e pelo que acredito, dando uma verdadeira aula de cidadania para meus alunos.
Minas Gerais passa por uma situação limite, entre a conquista de novos tempos, e o retrocesso político e social; entre a manutenção da carreira dos educadores e a conquista do piso, e a imposição do derradeiro fim da carreira dos educadores e da ruína da Educação pública; entre a vitória do sonho de um mundo melhor e a imposição da truculência, do controle das mentes por uma mídia vendida. É a luta entre a humanidade dos de baixo contra a robotização imposta pelos de cima, através da força da máquina do estado e do mercado.
Foi em nome do piso, da carreira dos educadores e de tudo quanto representa a nossa luta que os cerca de 9 mil educadores de todas as partes de Minas decidiram muito conscientemente manter a greve geral por tempo indeterminado. Mas, estamos conscientes de que o governo está jogando pesado, todas as fichas, chantageando, ameaçando, colocando seus cães e capitães do mato para ameaçar indefesos educadores isolados. Covardia dos fracos, que pousam de fortes, quando na verdade estão desesperados.
O governo de Minas e sua máquina não passam de um castelo de areia, que poderia ser derrubado com uma gargalhada apenas, ou se a categoria se unisse e junto dela, arrastasse em apoio milhares de pais, alunos, e movimentos sociais - estudantis, sindicais, etc.
Na assembléia de ontem, dezenas de apoiadores das mais diversas correntes e movimentos por lá aparecerem. Sindicalistas, estudantes, operários de várias categorias, além de deputados da oposição e líderes políticos e religiosos. Entre eles, o Frei Gilvander, que tem se tornado presença constante nas nossas assembleias, trazendo o seu apoio.
Durante a assembleia, ainda, houve a passagem dos e das valentes acorrentados/as, que se apresentaram debaixo de muitos aplausos. São muitos os grupos e pessoas e iniciativas, as mais variadas, construídas na base e também através da direção sindical, que se movimentaram nestes últimos 105 dias da nossa heroica greve.
O governante de plantão não teve, até o momento, a grandeza de negociar uma saída decente para a crise, pagando o piso que é direito constitucional. Preferiu se manter aferrado aos manuais ditados por governantes neoliberais e aplicados na gestão do seu padrinho, o senador-faraó.
Nem mesmo a nova oportunidade de negociação que o governo, através do seu líder na ALMG, prometera aos acorrentados - que de boa fé acreditaram na palavra empenhada -, fora aproveitada. Prevaleceu a mesma truculência: "não negociamos com servidores em greve". Como já dissemos aqui anteriormente, mais uma agressão à Carta Magna, que faculta aos trabalhadores o direito de greve.
A imagem do governador fica cada vez mais diminuída perante a opinião pública. Não foi à toa que durante a assembleia da categoria o grito de "Fora Anastasia" e "Fora ditador" tenha durado mais de 3 minutos, num coro que contagiou todos os milhares de educadores em greve e apoiadores.
Após a aprovação da continuidade da greve, com o informe pelo sindicato de que um recurso contrário à decisão do desembargador já fora apresentado no TJMG, a assembleia aprovou e discutiu também algumas atividades que já estão sendo colocadas em prática.
Uma delas é a vigília que grupos de educadores de todas as regiões de Minas começaram a fazer na ALMG. Serão 24 horas de vigília nas entradas e garagens daquela Casa, durante toda a semana, até a próxima assembleia, que acontece na próxima terça-feira, dia 27.
Além disso, continua a greve de fome, que foi iniciada ontem por dois diretores do sindicato: Marilda e Abdon. Outras atividades devem acontecer em todas as regiões de Minas, como assembleias, visitas às escolas, entre outras.
É verdade que vivemos momentos difíceis, como disse ontem. Tanto pelas ameaças que pairam sobre as nossas cabeças, como pela nossa realidade financeira, de total falta de recursos até mesmo para bancar a sobrevivência, com o corte dos nossos salários. Tudo isso acontecendo juntamente com o jogo pesado da mafiosa e canalha máquina que sustenta o governo, envolvendo a mídia vendida, parte do MP e da Justiça, além do legislativo dócil ao governo. Eles são poderosos e usam tal poder para defender seus próprios interesses e daqueles que patrocinam suas candidaturas ou cargos ou privilégios. Mas, nós somos a maioria, temos uma lei federal em nosso favor, embora neste surreal país as leis só funcionem em favor dos de cima. Por isso temos que fazer greve para cobrar a aplicação de uma lei federal.
Muita gente pergunta sobre o porquê do governo fazer o que vinha fazendo com a nossa categoria?
Minas Gerais passa por uma situação limite, entre a conquista de novos tempos, e o retrocesso político e social; entre a manutenção da carreira dos educadores e a conquista do piso, e a imposição do derradeiro fim da carreira dos educadores e da ruína da Educação pública; entre a vitória do sonho de um mundo melhor e a imposição da truculência, do controle das mentes por uma mídia vendida. É a luta entre a humanidade dos de baixo contra a robotização imposta pelos de cima, através da força da máquina do estado e do mercado.
Foi em nome do piso, da carreira dos educadores e de tudo quanto representa a nossa luta que os cerca de 9 mil educadores de todas as partes de Minas decidiram muito conscientemente manter a greve geral por tempo indeterminado. Mas, estamos conscientes de que o governo está jogando pesado, todas as fichas, chantageando, ameaçando, colocando seus cães e capitães do mato para ameaçar indefesos educadores isolados. Covardia dos fracos, que pousam de fortes, quando na verdade estão desesperados.
O governo de Minas e sua máquina não passam de um castelo de areia, que poderia ser derrubado com uma gargalhada apenas, ou se a categoria se unisse e junto dela, arrastasse em apoio milhares de pais, alunos, e movimentos sociais - estudantis, sindicais, etc.
Na assembléia de ontem, dezenas de apoiadores das mais diversas correntes e movimentos por lá aparecerem. Sindicalistas, estudantes, operários de várias categorias, além de deputados da oposição e líderes políticos e religiosos. Entre eles, o Frei Gilvander, que tem se tornado presença constante nas nossas assembleias, trazendo o seu apoio.
Durante a assembleia, ainda, houve a passagem dos e das valentes acorrentados/as, que se apresentaram debaixo de muitos aplausos. São muitos os grupos e pessoas e iniciativas, as mais variadas, construídas na base e também através da direção sindical, que se movimentaram nestes últimos 105 dias da nossa heroica greve.
O governante de plantão não teve, até o momento, a grandeza de negociar uma saída decente para a crise, pagando o piso que é direito constitucional. Preferiu se manter aferrado aos manuais ditados por governantes neoliberais e aplicados na gestão do seu padrinho, o senador-faraó.
Nem mesmo a nova oportunidade de negociação que o governo, através do seu líder na ALMG, prometera aos acorrentados - que de boa fé acreditaram na palavra empenhada -, fora aproveitada. Prevaleceu a mesma truculência: "não negociamos com servidores em greve". Como já dissemos aqui anteriormente, mais uma agressão à Carta Magna, que faculta aos trabalhadores o direito de greve.
A imagem do governador fica cada vez mais diminuída perante a opinião pública. Não foi à toa que durante a assembleia da categoria o grito de "Fora Anastasia" e "Fora ditador" tenha durado mais de 3 minutos, num coro que contagiou todos os milhares de educadores em greve e apoiadores.
Após a aprovação da continuidade da greve, com o informe pelo sindicato de que um recurso contrário à decisão do desembargador já fora apresentado no TJMG, a assembleia aprovou e discutiu também algumas atividades que já estão sendo colocadas em prática.
Uma delas é a vigília que grupos de educadores de todas as regiões de Minas começaram a fazer na ALMG. Serão 24 horas de vigília nas entradas e garagens daquela Casa, durante toda a semana, até a próxima assembleia, que acontece na próxima terça-feira, dia 27.
Além disso, continua a greve de fome, que foi iniciada ontem por dois diretores do sindicato: Marilda e Abdon. Outras atividades devem acontecer em todas as regiões de Minas, como assembleias, visitas às escolas, entre outras.
É verdade que vivemos momentos difíceis, como disse ontem. Tanto pelas ameaças que pairam sobre as nossas cabeças, como pela nossa realidade financeira, de total falta de recursos até mesmo para bancar a sobrevivência, com o corte dos nossos salários. Tudo isso acontecendo juntamente com o jogo pesado da mafiosa e canalha máquina que sustenta o governo, envolvendo a mídia vendida, parte do MP e da Justiça, além do legislativo dócil ao governo. Eles são poderosos e usam tal poder para defender seus próprios interesses e daqueles que patrocinam suas candidaturas ou cargos ou privilégios. Mas, nós somos a maioria, temos uma lei federal em nosso favor, embora neste surreal país as leis só funcionem em favor dos de cima. Por isso temos que fazer greve para cobrar a aplicação de uma lei federal.
Muita gente pergunta sobre o porquê do governo fazer o que vinha fazendo com a nossa categoria?
O governo quer destruir o nosso movimento, para que sirva de exemplo para todos os outros movimentos de protesto. Isso aconteceu no começo do governo do faraó aqui em Minas, padrinho do atual governante. Aconteceu também com o canalha do ex-presidente FHC, que impôs severas medidas contra os petroleiros em greve. O receituário neoliberal não convive com movimentos sociais autônomos e reivindicatórios. Eles gostam de entidades bajuladoras, que comem nas mãos deles, tal como os fascistas apregoavam em relação aos sindicatos. Uma espécie de mais um instrumento ou aparelho de dominação sobre os de baixo, como acontece com a mídia, com o judiciário, com o legislativo, com procurador da justiça, etc.
Para este governo, ter um movimento independente, fortemente organizado pela base, é tudo o que ele não deseja. Por isso, ele tudo fará para nos destruir. A prática deste governo é a de apostar na nossa divisão, promovendo pequenas vantagens para alguns segmentos, como direções de escola, que são depois chamadas a nos perseguir.
Mas, além da questão política, tem a questão econômica. O piso salarial nacional custa para o governo pelo menos mais R$ 2 bilhões por ano em relação ao subsídio. É dinheiro nosso, garantido por lei, que o governo quer confiscar para repassar para outros setores aos quais ele dá maior prioridade: empreiteiros de obras faraônicas, que depois financiam suas candidaturas; banqueiros, contratação de cabos eleitorais, salários de marajás da alta cúpula dos três poderes, etc. Entre construir estradas e estádios de futebol e pagar melhor aos educadores, não há dúvida que o governo prefere a primeira opção.
Portanto, caberá aos 400 mil educadores, principalmente aos 260 mil que se encontram na ativa, decidirem sobre o nosso presente e o nosso futuro. Não cabe somente a este blog, ou à direção sindical, ou mesmo aos guerreiros de linha de frente do NDG decidirem o que devemos fazer. Cabe a todos nós decidirmos se aceitaremos a derrota que o governo tenta nos impor, a destruição da nossa carreira com o projeto de lei do governo; a sonegação do nosso piso salarial, que é lei federal; a usurpação da democracia e da autonomia nas escolas e na sociedade; a inexistência da possibilidade de uma educação pública de qualidade e de uma perspectiva de carreira valorizada para nós, educadores.
Todos nós somos responsáveis pelo tipo de sociedade que vivemos, pelo tipo de escola que temos, pelo tipo de carreira que queremos e pelos salários que recebemos. Se acharmos que devemos nos contentar com aquilo que o governo e sua máquina estão nos impondo, então devemos voltar para as escolas, resignados, e pronto. Ao contrário, se acharmos que ainda somos capazes de lutar, de encontrar forças para convencer os nossos colegas e alunos e pais de alunos de que é preciso resistir e construir um forte movimento em prol do pagamento do nosso piso e da salvação da nossa carreira, então devemos manter a greve, fortalecê-la e pressionar este governo, até a nossa vitória.
Para este governo, ter um movimento independente, fortemente organizado pela base, é tudo o que ele não deseja. Por isso, ele tudo fará para nos destruir. A prática deste governo é a de apostar na nossa divisão, promovendo pequenas vantagens para alguns segmentos, como direções de escola, que são depois chamadas a nos perseguir.
Mas, além da questão política, tem a questão econômica. O piso salarial nacional custa para o governo pelo menos mais R$ 2 bilhões por ano em relação ao subsídio. É dinheiro nosso, garantido por lei, que o governo quer confiscar para repassar para outros setores aos quais ele dá maior prioridade: empreiteiros de obras faraônicas, que depois financiam suas candidaturas; banqueiros, contratação de cabos eleitorais, salários de marajás da alta cúpula dos três poderes, etc. Entre construir estradas e estádios de futebol e pagar melhor aos educadores, não há dúvida que o governo prefere a primeira opção.
Portanto, caberá aos 400 mil educadores, principalmente aos 260 mil que se encontram na ativa, decidirem sobre o nosso presente e o nosso futuro. Não cabe somente a este blog, ou à direção sindical, ou mesmo aos guerreiros de linha de frente do NDG decidirem o que devemos fazer. Cabe a todos nós decidirmos se aceitaremos a derrota que o governo tenta nos impor, a destruição da nossa carreira com o projeto de lei do governo; a sonegação do nosso piso salarial, que é lei federal; a usurpação da democracia e da autonomia nas escolas e na sociedade; a inexistência da possibilidade de uma educação pública de qualidade e de uma perspectiva de carreira valorizada para nós, educadores.
Todos nós somos responsáveis pelo tipo de sociedade que vivemos, pelo tipo de escola que temos, pelo tipo de carreira que queremos e pelos salários que recebemos. Se acharmos que devemos nos contentar com aquilo que o governo e sua máquina estão nos impondo, então devemos voltar para as escolas, resignados, e pronto. Ao contrário, se acharmos que ainda somos capazes de lutar, de encontrar forças para convencer os nossos colegas e alunos e pais de alunos de que é preciso resistir e construir um forte movimento em prol do pagamento do nosso piso e da salvação da nossa carreira, então devemos manter a greve, fortalecê-la e pressionar este governo, até a nossa vitória.
Nada poderá destruir aquilo que adquirimos verdadeiramente nas nossas melhores batalhas.
Um forte abraço a todos, um beijo no coração de cada valente educador e educadora que teve e tem a coragem de enfrentar a máquina de destruir seres humanos materializada no diabólico governo de Minas Gerais e seus aliados.
P.S. O piso nacional dos educadores já tem novo índice de reajuste para janeiro de 2012: 16,68%, e novo valor: R$ 1.384,00. E que Minas Gerais e Paraná foram incluídos entre os dez estados mais pobres que recebem ajuda federal para complementar as verbas do FUNDEB. Ou seja, em relação ao piso, Minas, além da pobreza espiritual dos governantes e seus aliados, continua na ilegalidade.
terça-feira, 20 de setembro de 2011
TRUCULÊNCIA DO GOVERNO MINEIRO ACIRRA QUADRO POLÍTICO NO ESTADO E GERA REAÇÕES NA SOCIEDADE
O Movimento Minas Sem Censura registra sua preocupação com os níveis de radicalização promovidos pelo governo do Estado, contra os servidores da educação em luta por seus direitos. A mais recente demonstração dessa truculência pode ser sintetizada em três eventos: a ação governista na mídia, o uso do Ministério Público Estadual e da Justiça para atacar os servidores e a imposição de um projeto de lei que confronta a norma federal e liquida a carreira dos servidores. Tudo isso, à base do recrudescimento da violência policial, com o uso de cassetetes, balas de borracha e gás lacrimogêneo, que se somam à atividade de espionagem já denunciada.
Os partidos e movimentos sociais que integram o Movimento Minas Sem Censura devem implementar ações, em diversas esferas, buscando reconstituir a legítima atribuição das instâncias e poderes públicos em Minas:
1) Que o Ministério Público Estadual retome suas prerrogativas constitucionais e aja para que o governo do Estado cumpra a Lei do Piso. Como, aliás, o independente MP do Rio Grande do Sul já o fez.
2) Que a Justiça estadual aja de forma idêntica.
3) Que o poder executivo estadual assuma sua responsabilidade de governo, para o qual foi eleito, visando solucionar o problema do Piso Salarial da Educação, retirando – inclusive – o provocativo projeto de lei em atabalhoada tramitação na ALMG.
4) E que o parlamento mineiro assuma postura mais ativa na busca da superação do impasse colocado.
O Movimento Minas Sem Censura estuda medidas judiciais que podem chegar, inclusive, ao pedido de intervenção federal no estado. Dado que o governo dá demonstrações cabais de incapacidade de condução das negociações e tratativas necessárias à resolução dos problemas com os servidores.
Belo Horizonte, 20 setembro de 2011.
Publicado no MG do dia 20/09/2011
Publicado no MG do dia 20/09/2011
Exigência legal Para que a escola integralize o ano letivo de 2011 é necessário que sejam cumpridos os 200 dias letivos de aulas previstos na legislação. Um dia só é considerado letivo quando há, em sala, pelo menos 50% dos alunos. Para garantir que a reposição seja feita de forma correta, a Secretaria vai acompanhar a reposição nas escolas. “Vamos fazer monitoramento por meio dos inspetores escolares, dos diretores das superintendências regionais de Ensino e também pedimos o apoio do Ministério Público e da Associação de Pais”, diz a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Comentário: Logo, caso saibam de casos em que isto não esteja acontecendo, denunciem às inspetoras, ao MP local, Associação de pais e também aos conselhos de Crianças e Adolescentes.
Exigência legal Para que a escola integralize o ano letivo de 2011 é necessário que sejam cumpridos os 200 dias letivos de aulas previstos na legislação. Um dia só é considerado letivo quando há, em sala, pelo menos 50% dos alunos. Para garantir que a reposição seja feita de forma correta, a Secretaria vai acompanhar a reposição nas escolas. “Vamos fazer monitoramento por meio dos inspetores escolares, dos diretores das superintendências regionais de Ensino e também pedimos o apoio do Ministério Público e da Associação de Pais”, diz a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Comentário: Logo, caso saibam de casos em que isto não esteja acontecendo, denunciem às inspetoras, ao MP local, Associação de pais e também aos conselhos de Crianças e Adolescentes.
De acordo com a resolução nº 521, de 02/02/2004, sobre organização e funcionamento escolar , no Art.6º : Considera-se dia letivo, aquele em que comparecem mais da metade dos professores e alunos, em situações de atividades escolares.Dia letivo é aquele que envolve efetivo trabalho escolar,de forma globalizada e integrada com ações pedagógicas.
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
O governo agora já determina que a greve acabou. KKKKK. Faltou apenas combinar com os membros do NDG e toda a turma de combate dos educadores em greve
Nesta segunda-feira, 19, de acordo com o governo, a greve acaba e as aulas retomam normalmente. Até o calendário de reposição já estaria pronto. Só faltou um pequeno detalhe nesta história: que o governo combinasse antes com os milhares de bravos guerreiros e guerreiras, valentes educadores que estão em greve. E em greve continuarão, até que o piso seja pago. Mas, pode ser que o próprio governador, suas secretárias, os desembargadores, seu procurador e os jornalistas de aluguel se disponham a assumirem as aulas nesta segunda-feira. Quem sabe?
A heroica greve dos educadores mineiros, guerreiros e guerreiras valentes, foi iniciada no dia 08 de junho em assembleia geral da categoria, com cerca de 10 mil colegas presentes. Para que seja encerrada, somente uma outra assembleia geral poderá decidir pelo seu fim. Mas, claro que para que isso aconteça, o governo terá, antes, que pagar o piso salarial nacional, que é lei federal, e que motivou a greve.
O gesto de desespero do governo, que articula com seus subalternos, entre procuradores, desembargadores e jornalistas domesticados, pelo fim da greve, é apenas mais uma das muitas tentativas de destruir a heroica luta dos aguerridos educadores mineiros. Isso tem acontecido nos últimos 103 dias, sem sucesso. O governo já cortou e reduziu salários, já ameaçou de demissão, já chantageou de toda forma a categoria, já tentou e continua tentando, sem sucesso, jogar os alunos e os pais de alunos contra os educadores em greve, mas nada disso tem funcionado.
E agora essa história de decretar o fim da greve, lembra muito uma passagem na história do futebol, que vale a pena lembrar, já que estamos há mil dias da Copa do Mundo (o relógio parou na batalha da Praça da Repressão, antes conhecida como da Liberdade). Consta que durante a ditadura militar havia um grande técnico da Seleção Brasileira, João Saldanha - que mais tarde teve seu nome vetado pelos generais de plantão, por ser ligado ao Partido Comunista. Num dado momento, apresentaram ao técnico uma estratégia para a seleção brasileira vencer o time da Rússia. Era preciso fazer isso, aquilo, colocar um jogador aqui, driblar a defesa aqui e ali, e lançar para o jogador tal e pronto, os gols seriam marcados e ganharíamos o jogo. Ao ouvir pacientemente a estratégia dos burocratas do futebol, Saldanha teria lascado mais ou menos o seguinte:
- Tudo bem, pessoal, está tudo muito bonito. Só falta um pequeno detalhe: vocês combinarem antes com o time adversário.
O que estamos assistindo agora é mais ou menos isso: o governo anuncia que a greve acabou, que o desembargador teria decretado a suspensão da greve, que a AGU teria considerado o subsídio do governo uma lei constitucional, que o Papa teria dado sua bênção para que tudo voltasse como dantes, no quartel de Abrantes, etc. Mas, faltou um pequeno detalhe: que eles combinassem antes com o NDG, com os milhares de educadores em greve há mais de 100 dias, passando por todo tipo de sacrifício, mas dispostos a não abrirem (não abrirmos) mão dos direitos constitucionais, ao piso, à carreira, à nossa dignidade, enfim.
Não vamos voltar ao trabalho enquanto o governo não cumprir a lei e nos pagar aquilo a que temos direito: o piso salarial - mesmo que seja o proporcional do MEC -, implantado na nossa carreira, respeitando-se as tabelas com os respectivos percentuais diferenciados para cada nível acadêmico e grau de progressão. Nada menos do que isso.
A nossa greve é legítima e é legal à luz das leis vigentes no país. Nós não vamos aceitar que os governantes e seus aliados decretem o fim da nossa greve, pois essa decisão não lhes compete. A nossa greve está estabelecendo novos parâmetros de relacionamento entre as partes. Já deixamos claro que não vamos aceitar o tratamento desrespeitoso e humilhante a que temos sido submetidos há um bom tempo.
Nossos bravos guerreiros e guerreiras, temperados nas mais diferentes formas de privações e sacrifícios e ameaças e pressões, não estão (não estamos) dispostos a recuar agora.
Por isso exigimos:
1) que o governo pare de zombar da sociedade mineira dos de baixo e realize uma negociação séria com a categoria nesta terça-feira, às 9h, de acordo com o que fora firmado, graças aos valentes acorrentados que estavam na antiga Praça da Liberdade;
2) que desta negociação seja atendida a reivindicação de pagamento do piso na antiga carreira, mesmo que seja o proporcional do MEC, mantendo as devidas gratificações a que fazemos jus, e mais os diferentes percentuais entre os níveis de promoção (22%) e graus de progressão (3%), de acordo com o nosso plano de carreira;
3) que não haja nenhuma demissão e que cessem as ameaças, sob pena de firmarmos o compromisso de ninguém mais voltar ao trabalho e de fazermos um chamamento para uma greve geral radicalizada, com a participação de 100% da categoria (que o governo não duvide dessa possibilidade);
4) que cessem as manipulações e mentiras pela mídia e que se mantenham abertos os canais de negociações confiáveis, para que, atendida a reivindicação principal dos educadores (o piso salarial nacional), que as outras questões pendentes sejam discutidas e resolvidas em comum acordo, especialmente ouvidos os educadores em greve.
O governo não vai conseguir colocar um fim na nossa greve através de anúncios no jornal, ou da tentativa de criminalização da nossa greve, ou por meio de chantagens. Isso não vai funcionar com o NDG e demais colegas que a cada dia se incorporam a essa heroica luta de resistência e de conquista do piso e de salvação da carreira ameaçada.
Seria importante também, aqui já falando apenas para os nossos guerreiros e guerreiras, que o sindicato ampliasse os membros da comissão de negociação com o governo, possibilitando a participação de colegas da base da categoria, especialmente aqueles representativos dos que lograram a retomada das negociações, ou seja, dos colegas acorrentados.
Quero ainda registrar aqui que um dos colegas nossos já ameaçou entrar em greve de fome. Tal possibilidade não está descartada, embora julgue, pessoalmente, que devemos esgotar, antes, as negociações previstas. Por outro lado, julgo que a nossa maior resposta ao governo será a manutenção e a ampliação da greve. Além das ações de massa voltadas para pressionar o governo e seus aliados.
É preciso discutir com os nossos colegas que estão em sala de aula, para que eles assumam uma postura de dignidade e respeito a si próprios e aos colegas que estão em greve. A mídia certamente vai tentar mostrar que as escolas estão voltando a funcionar, que a greve está enfraquecendo, etc. Sabemos que é mentira, que eles pegam apenas um pequeno recorte da realidade (um ou dois exemplos), e que a nossa turma de luta não baixa a guarda. Mas, é preciso contra-atacar com mais adesão à greve, com o envolvimento e o apoio ainda maiores dos alunos e pais de alunos e também dos movimentos sociais e de entidades estudantis e sindicais que estão juntos conosco.
Cada vez mais a nossa luta, além do piso, torna-se uma luta pela libertação de Minas Gerais de um domínio de grupos de rapina, que querem continuar impondo políticas de choque contra os de baixo, de confiscos salariais, enquanto se recusam a abrir mão das verbas do orçamento que são partilhadas por eles. Estes grupos não aceitam que haja melhor distribuição de renda, aí incluído o pagamento do nosso piso. Não querem também esses grupos diabólicos, que se forme um poderoso movimento social libertário e disposto a não abrir mão de direitos essenciais, como o direito à greve, à liberdade de expressão e opinião, entre outros. Eles não querem, mas nós queremos. E somos a maioria da população.
Na semana que se inicia, demonstremos ao mundo que a nossa greve continua, em nome da salvação da carreira dos educadores, em nome do pagamento do nosso piso, em nome da nossa dignidade; em nome da educação pública de qualidade para todos; em nome, enfim, do respeito à conquistas e direitos sociais dos de baixo, e da liberdade e da democracia ameaçadas.
O chão de Minas continua tremendo!
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
Nesta segunda-feira, 19, de acordo com o governo, a greve acaba e as aulas retomam normalmente. Até o calendário de reposição já estaria pronto. Só faltou um pequeno detalhe nesta história: que o governo combinasse antes com os milhares de bravos guerreiros e guerreiras, valentes educadores que estão em greve. E em greve continuarão, até que o piso seja pago. Mas, pode ser que o próprio governador, suas secretárias, os desembargadores, seu procurador e os jornalistas de aluguel se disponham a assumirem as aulas nesta segunda-feira. Quem sabe?
A heroica greve dos educadores mineiros, guerreiros e guerreiras valentes, foi iniciada no dia 08 de junho em assembleia geral da categoria, com cerca de 10 mil colegas presentes. Para que seja encerrada, somente uma outra assembleia geral poderá decidir pelo seu fim. Mas, claro que para que isso aconteça, o governo terá, antes, que pagar o piso salarial nacional, que é lei federal, e que motivou a greve.
O gesto de desespero do governo, que articula com seus subalternos, entre procuradores, desembargadores e jornalistas domesticados, pelo fim da greve, é apenas mais uma das muitas tentativas de destruir a heroica luta dos aguerridos educadores mineiros. Isso tem acontecido nos últimos 103 dias, sem sucesso. O governo já cortou e reduziu salários, já ameaçou de demissão, já chantageou de toda forma a categoria, já tentou e continua tentando, sem sucesso, jogar os alunos e os pais de alunos contra os educadores em greve, mas nada disso tem funcionado.
E agora essa história de decretar o fim da greve, lembra muito uma passagem na história do futebol, que vale a pena lembrar, já que estamos há mil dias da Copa do Mundo (o relógio parou na batalha da Praça da Repressão, antes conhecida como da Liberdade). Consta que durante a ditadura militar havia um grande técnico da Seleção Brasileira, João Saldanha - que mais tarde teve seu nome vetado pelos generais de plantão, por ser ligado ao Partido Comunista. Num dado momento, apresentaram ao técnico uma estratégia para a seleção brasileira vencer o time da Rússia. Era preciso fazer isso, aquilo, colocar um jogador aqui, driblar a defesa aqui e ali, e lançar para o jogador tal e pronto, os gols seriam marcados e ganharíamos o jogo. Ao ouvir pacientemente a estratégia dos burocratas do futebol, Saldanha teria lascado mais ou menos o seguinte:
- Tudo bem, pessoal, está tudo muito bonito. Só falta um pequeno detalhe: vocês combinarem antes com o time adversário.
O que estamos assistindo agora é mais ou menos isso: o governo anuncia que a greve acabou, que o desembargador teria decretado a suspensão da greve, que a AGU teria considerado o subsídio do governo uma lei constitucional, que o Papa teria dado sua bênção para que tudo voltasse como dantes, no quartel de Abrantes, etc. Mas, faltou um pequeno detalhe: que eles combinassem antes com o NDG, com os milhares de educadores em greve há mais de 100 dias, passando por todo tipo de sacrifício, mas dispostos a não abrirem (não abrirmos) mão dos direitos constitucionais, ao piso, à carreira, à nossa dignidade, enfim.
Não vamos voltar ao trabalho enquanto o governo não cumprir a lei e nos pagar aquilo a que temos direito: o piso salarial - mesmo que seja o proporcional do MEC -, implantado na nossa carreira, respeitando-se as tabelas com os respectivos percentuais diferenciados para cada nível acadêmico e grau de progressão. Nada menos do que isso.
A nossa greve é legítima e é legal à luz das leis vigentes no país. Nós não vamos aceitar que os governantes e seus aliados decretem o fim da nossa greve, pois essa decisão não lhes compete. A nossa greve está estabelecendo novos parâmetros de relacionamento entre as partes. Já deixamos claro que não vamos aceitar o tratamento desrespeitoso e humilhante a que temos sido submetidos há um bom tempo.
Nossos bravos guerreiros e guerreiras, temperados nas mais diferentes formas de privações e sacrifícios e ameaças e pressões, não estão (não estamos) dispostos a recuar agora.
Por isso exigimos:
1) que o governo pare de zombar da sociedade mineira dos de baixo e realize uma negociação séria com a categoria nesta terça-feira, às 9h, de acordo com o que fora firmado, graças aos valentes acorrentados que estavam na antiga Praça da Liberdade;
2) que desta negociação seja atendida a reivindicação de pagamento do piso na antiga carreira, mesmo que seja o proporcional do MEC, mantendo as devidas gratificações a que fazemos jus, e mais os diferentes percentuais entre os níveis de promoção (22%) e graus de progressão (3%), de acordo com o nosso plano de carreira;
3) que não haja nenhuma demissão e que cessem as ameaças, sob pena de firmarmos o compromisso de ninguém mais voltar ao trabalho e de fazermos um chamamento para uma greve geral radicalizada, com a participação de 100% da categoria (que o governo não duvide dessa possibilidade);
4) que cessem as manipulações e mentiras pela mídia e que se mantenham abertos os canais de negociações confiáveis, para que, atendida a reivindicação principal dos educadores (o piso salarial nacional), que as outras questões pendentes sejam discutidas e resolvidas em comum acordo, especialmente ouvidos os educadores em greve.
O governo não vai conseguir colocar um fim na nossa greve através de anúncios no jornal, ou da tentativa de criminalização da nossa greve, ou por meio de chantagens. Isso não vai funcionar com o NDG e demais colegas que a cada dia se incorporam a essa heroica luta de resistência e de conquista do piso e de salvação da carreira ameaçada.
Seria importante também, aqui já falando apenas para os nossos guerreiros e guerreiras, que o sindicato ampliasse os membros da comissão de negociação com o governo, possibilitando a participação de colegas da base da categoria, especialmente aqueles representativos dos que lograram a retomada das negociações, ou seja, dos colegas acorrentados.
Quero ainda registrar aqui que um dos colegas nossos já ameaçou entrar em greve de fome. Tal possibilidade não está descartada, embora julgue, pessoalmente, que devemos esgotar, antes, as negociações previstas. Por outro lado, julgo que a nossa maior resposta ao governo será a manutenção e a ampliação da greve. Além das ações de massa voltadas para pressionar o governo e seus aliados.
É preciso discutir com os nossos colegas que estão em sala de aula, para que eles assumam uma postura de dignidade e respeito a si próprios e aos colegas que estão em greve. A mídia certamente vai tentar mostrar que as escolas estão voltando a funcionar, que a greve está enfraquecendo, etc. Sabemos que é mentira, que eles pegam apenas um pequeno recorte da realidade (um ou dois exemplos), e que a nossa turma de luta não baixa a guarda. Mas, é preciso contra-atacar com mais adesão à greve, com o envolvimento e o apoio ainda maiores dos alunos e pais de alunos e também dos movimentos sociais e de entidades estudantis e sindicais que estão juntos conosco.
Cada vez mais a nossa luta, além do piso, torna-se uma luta pela libertação de Minas Gerais de um domínio de grupos de rapina, que querem continuar impondo políticas de choque contra os de baixo, de confiscos salariais, enquanto se recusam a abrir mão das verbas do orçamento que são partilhadas por eles. Estes grupos não aceitam que haja melhor distribuição de renda, aí incluído o pagamento do nosso piso. Não querem também esses grupos diabólicos, que se forme um poderoso movimento social libertário e disposto a não abrir mão de direitos essenciais, como o direito à greve, à liberdade de expressão e opinião, entre outros. Eles não querem, mas nós queremos. E somos a maioria da população.
Na semana que se inicia, demonstremos ao mundo que a nossa greve continua, em nome da salvação da carreira dos educadores, em nome do pagamento do nosso piso, em nome da nossa dignidade; em nome da educação pública de qualidade para todos; em nome, enfim, do respeito à conquistas e direitos sociais dos de baixo, e da liberdade e da democracia ameaçadas.
O chão de Minas continua tremendo!
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
Greve dos professores Minas Gerais: Mais uma vez TJMG prima pela judicialização da implementação da Lei Federal 11.738
1) a primeira pergunta que eu faço: por que essas ações do governo e dos seus funcionários só caem nas mãos de desembargadores pró-governo? Dizem que é por sorteio... Dizem! E sabemos que há alguns poucos desembargadores que têm independência moral e intelectual para decidir contra o governo, caso a lei assim o determine. Mas, por que será que as ações só caem no colo dos desembargadores pró-governo Oh, Minas, o que fizeram de ti?
2) no segundo parágrafo do despacho em análise, o desembargador diz que o requerente (procurador do governo) teria afirmado que a greve teve início em 08 de junho de 2001. Espera aí, pessoal, deixa eu repetir: 08 de junho de 2001? Não sabia que estávamos em greve há 10 anos!!!! Êta núcleo mais que duro da greve este nosso, rsrsr!!! (nota: quem me chamou a atenção para este detalhe foi uma colega educadora de São José da Lapa, que ontem a noite me ligou para falar sobre este dado);
3) o procurador do governo diz que o sindicato reivindica o salário de R$ 1.597. Embora o desembargador não tenha entrado nesse mérito, é bom que o sindicato envie um texto formal ao procurador do governo cobrando dele HONESTIDADE nas informações, já que ele sabia, segundo o sindicato, que a categoria havia flexibilizado para o valor do piso do MEC - e isso ele tinha OBRIGAÇÃO MORAL de relatar em sua indecente ação;
professor agredido pela PMMG-16/09/11-BH
4) mais adiante, lá pelo 9º parágrafo, o desembargador tem a cara de pau de elencar como motivo para justificar a ilegalidade da greve o corte da merenda escolar para os estudantes dos "grotões" de Minas. Ora, escola não é o local para resolver o problema da fome causado pela injusta distribuição de renda no país. Se assim fosse, por que esperar 100 dias para pedir a ilegalidade? Se de fato a escola é o local que garante a única refeição que alguns alunos fazem - como afirma o desembargador - após 100 dias de greve já devem estar todos mortos e deveria o desembargador decretar a prisão do governador do estado por ter interrompido esta única fonte de sobrevivência, sem ter oferecido outra alternativa. O próprio procurador do governo deveria ser preso por ter se omitido, prevaricado, aguardando 100 dias para tomar uma previdência, ainda por cima equivocada, pois deveria ter cobrado do governo o cumprimento da lei do piso;
5) em seguida, vem aquela ladainha do direito à Educação por parte de todos os cidadãos, especialmente às crianças e adolescentes; mas, a que educação estamos falando, senhor desembargador? Por acaso o senhor tem algum filho, ou sobrinho, ou neto estudando em alguma escola pública de ensino básico? Acha o senhor que seja possível que seja oferecida uma educação de qualidade com profissionais desmotivados, sem carreira e sem salário? A Constituição Federal, a mesma que assegura o direito ao ensino gratuito, exige também qualidade deste ensino, e piso salarial para os educadores. Isso mesmo, senhor desembargador, após o artigo 205 da CF, que assegura o direito à educação pública e gratuita para todos, voltada para a formação de cidadãos - note bem, senhor desembargador, deve ser voltada para o "(...) preparo para o exercício da cidadania (...)"- , vem o artigo 206. E o que ele nos diz? Veja:
"Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(...)
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)".
Esta lei federal aludida pela Carta Magna é a Lei 11.738/2008, que o governo de Minas não cumpre, e é em função disto que estamos em greve; é um função disso, que as crianças estão sem merenda; é em função disso, ainda, que não existe uma educação de qualidade voltada para formar cidadãos.
6) finalmente, o desembargador diz que a greve de 100 dias coloca em risco o ano letivo. Quem deveria receber multa por isso não deveria ser o sindicato, mas o governador e o seu procurador, por não negociarem o pagamento de um direito constitucional, evitando tão longa paralisação. Mas, neste território chamado Minas Gerais as coisas estão invertidas: o ilegal é protegido, e os que lutam pela legalidade são punidos pelos poderes prost..., digo, constituídos;
7) Logo, perante a Carta Magna vigente e as leis infra-constitucionais a nossa greve é legal e legítima; já perante a opinião de desembargadores e procuradores do governo a greve é ilegal. É simples assim.
8) Mas, a semana que vem promete: a) a comissão dos deputados federais devem aparecer aqui em Minas para fiscalizar o cumprimento da Lei 11.738/2008 aprovada por eles; claro que eles terão que ouvir a categoria; b) na terça-feira tem a prometida reunião de retomada da negociação do nosso piso com o governo na ALMG e à tarde tem assembleia geral da categoria, com grande participação; c) do encontro com a presidente Dilma e a direção sindical espero que resulte pelo menos numa ordem da presidenta para que o ministro falastrão do MEC venha a Minas para ajudar a negociar o pagamento do piso; d) além disso, o jurídico do sindicato deve apresentar recurso contra o despacho do desembargador que acabei de analisar.
Precisamos manter a vigilância para qualquer tentativa de intimidação. Seria importante que o sindicato soltasse nota pública nos jornais e rádios comunicando aos educadores, pais e alunos que a greve continua, que o governo não paga o piso e que ofereceu uma proposta indecente de 712,00 para todos, e explicando que essa proposta contraria a Lei do Piso e o nosso plano de carreira, que determina diferenciação entre os profissionais com diferentes formações acadêmicas.
Não é possível que professores com mestrado, especialização, licenciatura plena, licenciatura curta e ensino médio, tenham eles um ano ou 30 anos de serviço, recebam o mesmo piso de R$ 712,00, que é a proposta do governo. Isso precisa ser explicado didaticamente para a comunidade; é preciso dizer também que o sindicato já abriu mão do piso de R$ 1.597,00 (embora fosse o mais justo) para o piso proporcional de R$ 1.187,00, mas nem isso o governo quer pagar.
A greve continua, sem recuo, até a nossa vitória!!!
2) no segundo parágrafo do despacho em análise, o desembargador diz que o requerente (procurador do governo) teria afirmado que a greve teve início em 08 de junho de 2001. Espera aí, pessoal, deixa eu repetir: 08 de junho de 2001? Não sabia que estávamos em greve há 10 anos!!!! Êta núcleo mais que duro da greve este nosso, rsrsr!!! (nota: quem me chamou a atenção para este detalhe foi uma colega educadora de São José da Lapa, que ontem a noite me ligou para falar sobre este dado);
3) o procurador do governo diz que o sindicato reivindica o salário de R$ 1.597. Embora o desembargador não tenha entrado nesse mérito, é bom que o sindicato envie um texto formal ao procurador do governo cobrando dele HONESTIDADE nas informações, já que ele sabia, segundo o sindicato, que a categoria havia flexibilizado para o valor do piso do MEC - e isso ele tinha OBRIGAÇÃO MORAL de relatar em sua indecente ação;
professor agredido pela PMMG-16/09/11-BH
4) mais adiante, lá pelo 9º parágrafo, o desembargador tem a cara de pau de elencar como motivo para justificar a ilegalidade da greve o corte da merenda escolar para os estudantes dos "grotões" de Minas. Ora, escola não é o local para resolver o problema da fome causado pela injusta distribuição de renda no país. Se assim fosse, por que esperar 100 dias para pedir a ilegalidade? Se de fato a escola é o local que garante a única refeição que alguns alunos fazem - como afirma o desembargador - após 100 dias de greve já devem estar todos mortos e deveria o desembargador decretar a prisão do governador do estado por ter interrompido esta única fonte de sobrevivência, sem ter oferecido outra alternativa. O próprio procurador do governo deveria ser preso por ter se omitido, prevaricado, aguardando 100 dias para tomar uma previdência, ainda por cima equivocada, pois deveria ter cobrado do governo o cumprimento da lei do piso;
5) em seguida, vem aquela ladainha do direito à Educação por parte de todos os cidadãos, especialmente às crianças e adolescentes; mas, a que educação estamos falando, senhor desembargador? Por acaso o senhor tem algum filho, ou sobrinho, ou neto estudando em alguma escola pública de ensino básico? Acha o senhor que seja possível que seja oferecida uma educação de qualidade com profissionais desmotivados, sem carreira e sem salário? A Constituição Federal, a mesma que assegura o direito ao ensino gratuito, exige também qualidade deste ensino, e piso salarial para os educadores. Isso mesmo, senhor desembargador, após o artigo 205 da CF, que assegura o direito à educação pública e gratuita para todos, voltada para a formação de cidadãos - note bem, senhor desembargador, deve ser voltada para o "(...) preparo para o exercício da cidadania (...)"- , vem o artigo 206. E o que ele nos diz? Veja:
"Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(...)
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)".
Esta lei federal aludida pela Carta Magna é a Lei 11.738/2008, que o governo de Minas não cumpre, e é em função disto que estamos em greve; é um função disso, que as crianças estão sem merenda; é em função disso, ainda, que não existe uma educação de qualidade voltada para formar cidadãos.
6) finalmente, o desembargador diz que a greve de 100 dias coloca em risco o ano letivo. Quem deveria receber multa por isso não deveria ser o sindicato, mas o governador e o seu procurador, por não negociarem o pagamento de um direito constitucional, evitando tão longa paralisação. Mas, neste território chamado Minas Gerais as coisas estão invertidas: o ilegal é protegido, e os que lutam pela legalidade são punidos pelos poderes prost..., digo, constituídos;
7) Logo, perante a Carta Magna vigente e as leis infra-constitucionais a nossa greve é legal e legítima; já perante a opinião de desembargadores e procuradores do governo a greve é ilegal. É simples assim.
8) Mas, a semana que vem promete: a) a comissão dos deputados federais devem aparecer aqui em Minas para fiscalizar o cumprimento da Lei 11.738/2008 aprovada por eles; claro que eles terão que ouvir a categoria; b) na terça-feira tem a prometida reunião de retomada da negociação do nosso piso com o governo na ALMG e à tarde tem assembleia geral da categoria, com grande participação; c) do encontro com a presidente Dilma e a direção sindical espero que resulte pelo menos numa ordem da presidenta para que o ministro falastrão do MEC venha a Minas para ajudar a negociar o pagamento do piso; d) além disso, o jurídico do sindicato deve apresentar recurso contra o despacho do desembargador que acabei de analisar.
Precisamos manter a vigilância para qualquer tentativa de intimidação. Seria importante que o sindicato soltasse nota pública nos jornais e rádios comunicando aos educadores, pais e alunos que a greve continua, que o governo não paga o piso e que ofereceu uma proposta indecente de 712,00 para todos, e explicando que essa proposta contraria a Lei do Piso e o nosso plano de carreira, que determina diferenciação entre os profissionais com diferentes formações acadêmicas.
Não é possível que professores com mestrado, especialização, licenciatura plena, licenciatura curta e ensino médio, tenham eles um ano ou 30 anos de serviço, recebam o mesmo piso de R$ 712,00, que é a proposta do governo. Isso precisa ser explicado didaticamente para a comunidade; é preciso dizer também que o sindicato já abriu mão do piso de R$ 1.597,00 (embora fosse o mais justo) para o piso proporcional de R$ 1.187,00, mas nem isso o governo quer pagar.
A greve continua, sem recuo, até a nossa vitória!!!
Publicado originalmente no Blog do Professor Gama-Itajubá
domingo, 18 de setembro de 2011
Nota de Esclarecimento
Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$ 20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$ 30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$ 40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$ 50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$ 600.000,00.
Diante desta decisão, o Sind-UTE/ MG faz os seguintes esclarecimentos:
1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.
2) De acordo com o Desembargador, "a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89." A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar N°. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira.Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.
3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.
4) A greve, conforme decisão da categoria em assembleia realizada no dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.
5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.
SUBCOMISSÃO FISCALIZARÁ CUMPRIMENTO DA LEI FERDERAL
Um grupo de deputados vai percorrer o país para saber como está a implantação do piso salarial do professor (Lei 11738/2008) e dos planos de cargos e salários do magistério.
Eles vão integrar uma subcomissão, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, como explica a presidente do colegiado, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte.
"Os estados e municípios estão pagando o piso salarial? E ao lado disso, como é que está a carreira, né? Então vamos fazer esse levantamento porque afinal de contas a lei foi aprovada por unanimidade aqui nesta Casa e portanto é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aprovadas aqui nesta Casa".
Fátima Bezerra explica o que vai ser feito com as informações que os deputados vão colher na prática nas escolas brasileiras.
"A comissão vai cobrar o cumprimento da lei. É isso que nós vamos fazer".
Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais que três meses, foi o que originou a iniciativa, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano.
"O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias, professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja solucionado".
O deputado Izalci, do PR do Distrito Federal, foi quem defendeu a ampliação das atividades da subcomissão para evitar um possível uso político.
"Nós não podemos deixar que a comissão possa ser utilizada partidariamente ou qualquer coisa nesse sentido. Então eu acho que valeria a pena nós criarmos o grupo de trabalho com representação de diversos partidos para que possa acompanhar realmente a questão do piso salarial e a greve de um modo geral quando instalada em qualquer estado".
A sugestão do parlamentar virou consenso: a subcomissão vai para todos os estados, com prioridade para aqueles onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada.
O piso salarial é lei desde 2008 e vale para todos os professores do país que atuem da educação infantil ao ensino médio. Atualmente, o piso é de 1.187 reais.
Eles vão integrar uma subcomissão, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, como explica a presidente do colegiado, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte.
"Os estados e municípios estão pagando o piso salarial? E ao lado disso, como é que está a carreira, né? Então vamos fazer esse levantamento porque afinal de contas a lei foi aprovada por unanimidade aqui nesta Casa e portanto é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aprovadas aqui nesta Casa".
Fátima Bezerra explica o que vai ser feito com as informações que os deputados vão colher na prática nas escolas brasileiras.
"A comissão vai cobrar o cumprimento da lei. É isso que nós vamos fazer".
Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais que três meses, foi o que originou a iniciativa, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano.
"O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias, professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja solucionado".
O deputado Izalci, do PR do Distrito Federal, foi quem defendeu a ampliação das atividades da subcomissão para evitar um possível uso político.
"Nós não podemos deixar que a comissão possa ser utilizada partidariamente ou qualquer coisa nesse sentido. Então eu acho que valeria a pena nós criarmos o grupo de trabalho com representação de diversos partidos para que possa acompanhar realmente a questão do piso salarial e a greve de um modo geral quando instalada em qualquer estado".
A sugestão do parlamentar virou consenso: a subcomissão vai para todos os estados, com prioridade para aqueles onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada.
O piso salarial é lei desde 2008 e vale para todos os professores do país que atuem da educação infantil ao ensino médio. Atualmente, o piso é de 1.187 reais.
De Brasília, Ginny Morais
sábado, 17 de setembro de 2011
Praça da Liberdade vira praça de guerra. Festa do governo é fechada para o povo. Educadores resistem e arrancam negociação. A greve continua!
Acessem o link da matéria sobre as marcas do confronto, sugerida ao fotógrafo do G1 que se encontrava próximo ao embate.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/09/manifestantes-e-policiais-entram-em-confronto-na-praca-da-liberdade.html
Pessoal da luta, turma do NDG,
Praça da Liberdade virou hoje um palco de guerra, graças à truculência do governo. Cerca de 3 mil educadores lá estiveram (estivemos) para acompanhar a contagem regressiva para a Copa do Mundo. Mas, logo nos demos conta de que não éramos bem vindos e muito menos nossos nomes figuravam entre os convidados do governo. A praça estava toda cercada com grades e tropa de choque, cavalaria, cachorros treinados, homens da polícia armados com escopeta e cassetetes.
Do lado de dentro, bem em frente ao Palácio, três dezenas de bravos educadores encontravam-se acorrentados desde às 6h da manhã. Do lado de fora, lá estávamos nós. Gritávamos palavras de ordem e os colegas acorrentados repetiam ou puxavam os gritos de guerra contra o desgoverno que descumpre uma lei federal e vem se recusando a pagar o nosso piso salarial.
Por volta de 16h30 já havia um bom número de educadores em greve. Quando o relógio apontava as 19h já podíamos contar algumas centenas de bravos guerreiros e guerreiras. Houve um momento em que o efetivo da polícia de choque aumentou e começou a se movimentar, tanto em nossa direção, quanto em direção aos colegas acorrentados. A praça estava cercada por grades e nós começamos a gritar que poderíamos invadir aquele local, numa demonstração de que não aceitaríamos qualquer investida contra os colegas acorrentados, que resistiam desde cedo, inclusive ficando um bom tempo sem alimentos e sem poder ir ao banheiro.
Numa certa altura, recebemos a informação de que havia uma negociação em curso envolvendo alguns deputados da oposição, dirigentes sindicais, e o governo. Depois, a colega Lecioni, diretora do Sind-UTE, informou-nos que havia sido feito uma negociação através da qual o governo aceitava retomar as negociações com o sindicato na terça-feira, às 9h, na ALMG, com a participação do presidente daquela Casa, Dinis Pinheiro. Concordaram em suspender o projeto de lei do governo para abrir a negociação. Em troca, os colegas acorrentados teriam que sair do local onde estavam e se juntar aos demais colegas. Por maioria dos que estavam lá dentro - entre acorrentados e apoiadores, incluindo os dirigentes sindicais - aceitou-se a proposta. É bom destacar que entre os acorrentados a maioria desejava continuar a resistência. Mas, prevaleceu a compreensão de que graças à ação da base da categoria naquele dia, o governo fora obrigado a retomar as negociações, embora ainda não saibamos se ele vai descumprir, mais uma vez, a palavra empenhada. Mas, como estamos em greve, temos a garantia da nossa capacidade de pressionar novamente.
Contudo, logo em seguida o governo começou a nos provocar, ao estacionar três ônibus num local que ficava entre os educadores que protestavam e o ato do governo, onde acontecia showzinhos para a seleta elite de convidados presentes.
Neste momento, o pessoal começou a gritar ainda mais e a protestar contra essa tentativa de impedir a visibilidade dos manifestantes. Por sua vez, a tropa de choque do governo agiu com truculência, espancando e jogando gás de pimenta nos nossos combativos educadores. Em função disso, nossos colegas começaram a derrubar as grades, e a polícia de choque aumentou o efetivo e atuou com a habitual violência. Um colega saiu sangrando muito do local, uma outra teria desmaiado, outros foram agredidos, vários tomaram gás de pimenta no rosto, mas os educadores resistiram e mudaram de posição, para outro local.
A polícia tentava acompanhar as mudanças de rota dos educadores em greve e apoiadores e por toda parte as grades eram arrancadas pelos educadores, e recolocadas pela polícia, até que os educadores dispersos se concentraram no extremo oposto ao ponto inicial (do lado direito do Palácio da "Liberdade").
Muitas palavras de ordem, gritos de protestos e cantos e apitos, e eis que a polícia dispara cinco bombas de efeito imoral, que chegaram a acertar pelo menos dois colegas que estavam próximos de mim, além da fumaça e do cheiro insuportável. Houve uma rápida dispersão, até que nos concentramos novamente no outro extremo, atravessando toda a praça cercada de grades e polícia de choque.
A Praça da Liberdade (?), ganhara, ali, a aparência de uma praça da ditadura, da ausência de liberdade, de uma verdadeira guerra contra os educadores em luta por direitos constitucionais. Os acontecimentos dessa noite lembram seguramente os tempos da ditadura militar. Dois colegas nossos saíram levemente machucados com as bombas de efeito imoral. Estou aguardando que me enviem vídeos e fotos do ocorrido, já que muito provavelmente a imprensa não mostrará o que aconteceu. Ou como aconteceu.
Na prática o que vimos pode ser um espelho do que será a Copa do Mundo: um acontecimento no qual o povo mineiro ficará excluído. Alguns moradores que tentaram se aproximar do evento não conseguiram. Outros, ao perceberem o tumulto causado pela polícia de choque acabaram desistindo.
Mas, os educadores não. Permaneceram (permanecemos) por lá durante várias horas, apesar de toda a tentativa da repressão de nos afastar daquele local. Do telão externo percebemos o contraste entre os shows que aconteciam lá dentro, e a exclusão física e social imposta aos de baixo, ali representados pelos educadores em greve. Um retrato fiel da realidade.
Mais uma vez, parabenizo aqui os bravos guerreiros e guerreiras que lá estiveram, desde os colegas que ficaram acorrentados durante o dia e com isso arrancaram uma promessa de negociação com o governo, patrocinada pelo Legislativo. Parabenizo também aos quase três mil educadores, das mais diferentes regiões de Minas, que lá compareceram. Pude conversar com muitos guerreiros, e notei que tinha colegas de Unaí, de Pará de Minas, entre outras cidades, além, é claro, dos colegas de toda grande BH.
Ficou evidenciado que temos uma turma de luta, um verdadeiro NÚCLEO DURO DA GREVE pela base que não tem medo de polícia, nem as ameaças do governo, nem de cara feia de secretária, nem de chantagem de diretor de escola, nem de manipulação da mídia vendida, nem de omissão ou conivência dos demais poderes constituídos. Estamos dispostos a permanecer em greve e lutar pelos nossos direitos pelo tempo que for necessário.
A questão da ilegalidade da nossa greve precisa ser discutida.
À luz da Lei Federal nós estamos na legalidade. Já de acordo com a decisão de um desembargador, nossa greve é "abusiva", rsrs. Permitam-me dar mais um sorriso: rsrsrs.
Quem tem abusado de tudo neste estado - da nossa paciência, da utilização da máquina do poder para nos pressionar, coagir e chantagear - é o governo. Além de ilegal, ele é abusivo, também.
Por outro lado, vejam os argumentos usados pelo Procurador do Governo contra a nossa greve: que o sindicato reivindica o piso de R$ 1.597,00 para 24 horas. Ora, até onde todos nós sabemos, o sindicato teria dito para este senhor que nós aceitaríamos o piso proporcional do MEC.
Então, se no seu relato o procurador não narrou tal flexibilização do sindicato, ele agiu de forma leviana. Além disso, ele deveria ter dito que o governo apresentou uma proposta que não atende ao que está na lei do piso combinado com a lei que implantou o nosso plano de carreira.
Logo, ao mesmo tempo que o sindicato deve recorrer na justiça, nós devemos manter a greve, e fortalecê-la ainda mais, como forma de derrubar mais esta medida do governo, através de um dos seus agentes no judiciário.
Sem o piso não voltamos para a escola!
Euler Conrado.
À luz da Lei Federal nós estamos na legalidade. Já de acordo com a decisão de um desembargador, nossa greve é "abusiva", rsrs. Permitam-me dar mais um sorriso: rsrsrs.
Quem tem abusado de tudo neste estado - da nossa paciência, da utilização da máquina do poder para nos pressionar, coagir e chantagear - é o governo. Além de ilegal, ele é abusivo, também.
Por outro lado, vejam os argumentos usados pelo Procurador do Governo contra a nossa greve: que o sindicato reivindica o piso de R$ 1.597,00 para 24 horas. Ora, até onde todos nós sabemos, o sindicato teria dito para este senhor que nós aceitaríamos o piso proporcional do MEC.
Então, se no seu relato o procurador não narrou tal flexibilização do sindicato, ele agiu de forma leviana. Além disso, ele deveria ter dito que o governo apresentou uma proposta que não atende ao que está na lei do piso combinado com a lei que implantou o nosso plano de carreira.
Logo, ao mesmo tempo que o sindicato deve recorrer na justiça, nós devemos manter a greve, e fortalecê-la ainda mais, como forma de derrubar mais esta medida do governo, através de um dos seus agentes no judiciário.
Sem o piso não voltamos para a escola!
Euler Conrado.
Um forte abraço e até daqui a pouco.
FONTE:http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
URGENTE
Presidente Dilma recebe diretora do SINDUTE
Presidenta Dilma Rousseff se compromete a mediar diálogo entre Governo e Sind-UTE/MG
A presidenta da República, Dilma Rousseff, se comprometeu a mediar uma negociação entre o Governo de Minas e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A presidenta estava em Belo Horizonte e recebeu alguns diretores do Sindicato e o diretor da Central Única dos Trabalhadores, José Celestino, na Base Aérea da Pampulha, antes de seguir para Brasília.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira falou do significado do apoio de Dilma Rousseff. “Esta reunião nos fortalece, pois o apoio da presidenta da República reforça a nossa convicção desta justa causa dos trabalhadores em educação de Minas Gerais.”
Beatriz Cerqueira ressaltou ser necessário que se estabeleça uma política nacional do cumprimento do Piso Salarial. “Entendemos tratar-se de uma tarefa do governo nacional, pois diz respeito ao cumprimento de uma lei federal.”
Na oportunidade, a direção do Sind-UTE/MG entregou um dossiê sobre a realidade da educação mineira. Uma cópia do dossiê já foi entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. O dossiê traz, de forma detalhada, a aplicação dos recursos da educação e, por meio dele, será possível comprovar que sequer o estado de Minas Gerais cumpre o que a Constituição Federal determina para a educação pública, ou seja, não investe o percentual constitucional de 25%, conforme relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado.
A greve dos trabalhadores em educação de Minas Gerais, que hoje completa 101 dias, tem recebido manifestações de apoio diariamente, a exemplo dos movimentos social e sindical, autoridades e sociedade, e tem também ganhado repercussão nacional. Antes da audiência com a presidenta, a comissão de negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), juntamente com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já estiveram reunidos com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que também se comprometeu a intermediar diálogo entre Governo e Sindicato.
A categoria está em greve desde o dia 08 de junho. O movimento grevista dos trabalhadores em educação tem como prioridade a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), conforme Lei Federal 11.738/08, sancionada pelo então presidente Lula.
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